MODERADORES

Eng. Jorge Sampaio

Eng. Jorge Sampaio

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Anadia

Responsável pelos pelouros de Desporto, Turismo, Gestão do Centro de Estágios de Anadia, Gestão das Instalações Desportivas Municipais, Gestão do Museu do Vinho Bairrada e Relações Internacionais – e Presidente da Associação de Municípios Portugueses do Vinho. Jorge Sampaio é licenciado em Engenharia Civil, com Pós Graduação em Qualidade, Conforto e Segurança de Edifícios e outra em Conservação e Reabilitação de Edifícios, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, e completou ainda o Mestrado em Qualidade na Construção pela mesma universidade. É doutorando em Turismo na Universidade de Aveiro.

Dr. José Pedro Soares

Dr. José Pedro Soares

Presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada
Prof. Doutor João Reis

Prof. Doutor João Reis

Subdiretor · FDUC

Professor de Direito do Trabalho. Vice-Presidente do IDET · Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Autor de várias publicações na área da Contratação Coletiva.

Prof. Doutor João Pinto Monteiro

Prof. Doutor João Pinto Monteiro

Prof. Auxiliar · FDUC

Responsável pelas disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos Civis e Direito Contratual Europeu. Coordenador das Relações Internacionais. Doutorado em Direito Civil pela FDUC. Mestre pela mesma instituição e pela Columbia Law School.

Prof. Doutora Irene Girão

Prof. Doutora Irene Girão

Prof. Auxiliar · FDUC

Doutorada em Ciências Jurídico Civilísticas. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona Direito das Obrigações. Garantias e Cumprimento e não Cumprimento das Obrigações . Autora de várias obras e artigos jurídicos no domínio do Direito Civil. Jurista Assessora do Supremo Tribunal de Justiça. Membro da Direção do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros. Membro do Conselho de Administração da Fundação Rangel Sampaio. Membro do Conselho Supervisor da Ordem dos Notários. Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Prof. Doutor Eduardo Malheiro Magalhães

Prof. Doutor Eduardo Malheiro Magalhães

Prof. Auxiliar · FDUC

Professor da Faculdade de Direito da UC. Doutorado em Direito Público, na área do Direito Administrativo. Autor de vasta obra publicada e participante convidado em múltiplos e variados eventos jurídicos na área do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Internacional Público. Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Macau e, atualmente, leciona ainda na Universidade Lusófona. Membro da Mesa da assembleia do IJC- Centro de direitos Humanos. Desenvolve intensa atividade como jurisconsulto.

Prof. Doutora Paula Veiga

Prof. Doutora Paula Veiga

Subdiretora · FDUC



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COMUNIDADE PORTUGUESA

Engª Maria Teresa Cardoso

Engª Maria Teresa Cardoso

Abertura do Congresso

Presidente da Câmara Municipal de Anadia

Prof. Doutora Sandra Passinhas

Prof. Doutora Sandra Passinhas

Abertura do Congresso · Sessão Magna

Subdiretora, Professora de Direito Civil e Diretora Executiva do Centro de Direito do Consumo da FDUC, representante portuguesa no Digital Services Expert Group e no Comité dos Serviços Digitais junto da Comissão Europeia.

Prof. Doutora Alexandra Aragão

Prof. Doutora Alexandra Aragão

Direito para um Vinho mais Verde: um brinde à sustentabilidade e ao planeta

Prof. Associada · FDUC

Página Pessoal · Curriculum Ciência Vitae

Doutora Ana Rodrigues

Doutora Ana Rodrigues

Sustentabilidade no Setor Vitivinícola

ADVID · Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense

Prof. Doutora Carmen Soares

Prof. Doutora Carmen Soares

Paisagens Contemporâneas do Vinho: que Diálogo com a Antiguidade Clássica?

Tem desenvolvido a sua investigação, ensino e publicações nas áreas das Culturas, Literaturas e Línguas Clássicas, da História da Grécia Antiga e do Património, História e Culturas da Alimentação. É atualmente Presidente do Conselho Científico do IEHCA (Institut Européen d'Histoire et des Cultures de l'Alimentation, Tours-França), Coordenadora Científica do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, Diretora do Doutoramento em Patrimónios Alimentares: Culturas e Identidades e Diretora Principal da revista DIAITA: Food&Heritage.

Página web pessoal

Prof. Doutor Alexandre Mestre

Prof. Doutor Alexandre Mestre

O regime jurídico do enoturismo

Doutor em Direito. Advogado. Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa. Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Em vias de ser eleito Presidente da Assembleia-Geral da APENO (Associação Portuguesa de Enoturismo)

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

O Vinho como objeto do contrato no direito português

Prof. Catedrático da FDUC

Curriculum Ciência Vitae

Prof. Doutor Jónatas Machado

Prof. Doutor Jónatas Machado

A Denominações de Origem e Acordos de Comércio Livre – uma revisitação

Diretor · Prof. Catedrático da FDUC

Curriculum Ciência Vitae

Prof. Doutor João Pedro Rodrigues

Prof. Doutor João Pedro Rodrigues

As Contribuições do Vinho

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Doutor em Direito, em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Fiscal. Professor de Direito Fiscal e de Procedimento e Processo Tributário em Coimbra. Coordenador do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, Advogado, Antigo Assessor do Tribunal Constitucional. Juiz Árbitro do CAAD (Arbitragem Administrativa e Tributária)

Prof. Doutor João Nogueira de Almeida

Prof. Doutor João Nogueira de Almeida

Subsídios da UE à Vitivinicultura

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências Jurídico Económicas. Professor de Economia e Finanças Públicas. Tem proferido conferências em Cabo Verde, França e Brasil. Publicou vários livros, o último dos quais, em 2025, denominado "Manual de Finanças Públicas Municipais"

Prof. Doutora Sónia Fidalgo

Prof. Doutora Sónia Fidalgo

Abuso de Bebidas Alcoólicas e Responsabilidade Penal

Prof. Associada da FDUC

Curriculum Ciência Vitae

Doutora Diana Vilela Breda

Doutora Diana Vilela Breda

In Vino Veritas? Dados em Saúde e Políticas Públicas para um Consumo Responsável e Noites Mais Saudáveis

Nota Curricular

Eng. Francisco Tovar

Eng. Francisco Tovar

O enoturismo como forma de comunicação com o consumidor

Nota Curricular

Eng. Luís Pato

Eng. Luís Pato

Sessão de Encerramento · Os limites da lei à inovação no vinho. A problemática dos vinhos experimentais
Prof. Doutor Delfim Leão

Prof. Doutor Delfim Leão

Sessão de Encerramento

Vice-Reitor para a Cultura e Ciência Aberta da UC

COMUNIDADE BRASILEIRA

Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves

Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves

Abertura do Congresso · Direito do Vinho: Ensino Académico e Questões Sócio-Culturais

Mestre em Direito Privado, pela PUCMG; Especloalista em Direito Empresarial, em Docência do Ensino Superior, e em Psicologia da Educação; professor nos cursos de graduação e especializações em Direito na Universidade de Caxias do Sul; coordenador do curso de especialização em Direito Empresarial da Universidade de Caxias do Sul; Presidente e idealizador da Academia Brasileira de Direito do Vinho-ABDVIN.

Prof. Doutora Laís Machado Lucas

Prof. Doutora Laís Machado Lucas

Responsabilidade dos Administradores de Empresas Vitivinícolas: os limites entre o erro honesto e a culpa

Doutora em Direito pela UFRGS e Mestre em Direito pela PUCRS. Atua na advocacia empresarial há 20 anos, com expertise na indústria de alimentos e bebidas e em empresas familiares. É conselheira de administração de empresas de capital fechado. Na PUCRS é professora de Direito Empresarial, coordenadora do Núcleo de Direito Privado e Processo Civil e coordenadora da Especialização em Compliance e Governança Corporativa. É membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL. Autora de livros e artigos jurídicos na área do Direito Empresarial.

Prof. Doutor Bruno Nubens Barbosa Miragem

Prof. Doutor Bruno Nubens Barbosa Miragem

Dever Jurídico de Qualidade e o Direito do Vinho

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, do Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e parecerista. Membro do Conselho Científico da ABDVIN

Doutor Roner Guerra Fabris

Doutor Roner Guerra Fabris

Proteção da Cultura e da Paisagem Vitivinícola nas Indicações Geográficas

Advogado na área da propriedade industrial, com doutorado na área de patentes pela Universidade de Estrasburgo e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e mestre na área de marcas pela universidade Robert Schuman. Atuante com escritório em Porto Alegre, RS, Brasil, e membro da ABDVIN e da AIDV, com dedicação à área do Direito do Vinho. Membro da ABPI, ABAPI, INTA, FICPI, MARQUES, AIPPI, APAA, ASIPI, AIPLA, ABDVIN e outras associações profissionais.

Prof. Doutor Flávio Couto Bernardes

Prof. Doutor Flávio Couto Bernardes

Reforma Tributária e o Imposto do Pecado no Brasil: uma Análise Comparativa

UFMG · PUCMG · ABDVIN

Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário do Programa de Pós Graduação da UFMG e da PUC Minas. Procurador do Município de Belo Horizonte. Conselheiro Científico da ABDVIN. Advogado

Doutor Fabio Roberto D'Avila

Doutor Fabio Roberto D'Avila

Riscos Penais do Produtor

PUCRS · ABDVIN

Professor Titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Doutorado em Ciências Penais pela Universidade de Frankfurt am Main, com apoio da Alexander von Humboldt Stiftung; Vice-Presidente da ABDVIN; Presidente do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia; Advogado, Consultor e Parecerista em Matéria Penal.