Prof. Doutor Paulo Mota Pinto

Coordenador da Secção de Ciências Jurídico-Civilístas

Prof. Doutor João Reis

Prof. Doutor João Nogueira de Almeida

Prof. Doutor Rui Dias

Prof. Doutor João Pinto Monteiro

Prof. Doutor Jónatas Machado

Diretor da Faculdade

Prof. Doutor António Pinto Monteiro

Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques

Curricum Vitae

Prof. Doutora Mafalda Miranda Barbosa

Curricum Vitae

Prof. Doutora Suzana Tavares da Silva

Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Professor Universitário. Jurista. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor de livros e artigos científicos (publicados em revista nacionais e internacionais) especialmente nos domínios do direito da propriedade intelectual (em especial denominações de origem, indicções geográficas e marcas) e direito comercial. Orador em diversas conferências internacionais. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (campus do Porto). Membro de diversas associações.

Mestre Armando Sousa

Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona do Porto. Mestre em Medicina Legal (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto; Inspetor da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de 2008 a 2018, com enfoque na fiscalização e investigação criminal no âmbito do setor vitivinícola; Inspetor Superior de Jogos do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos desde 2018; Árbitro na Rede de Arbitragem de Consumo desde 2021. Docente convidado em regime de voluntariado na Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar – mestrado em medicina legal, desde 2016. Foi formador da Administração Regional de Saúde do Norte no âmbito da Vigilância e Controlo das Toxinfeções Alimentares Coletivas entre 2016 e 2018.

Dr.ª Ana Isabel Alves

Diretora Executiva da ACIBEV, Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal, desde 2020, tendo desempenhado anteriormente, durante 12 anos, o cargo de Secretária-Geral. Há 15 anos que é a representante das empresas vitivinícolas portuguesas nas suas federações europeias e internacionais, permitindo-lhe trabalhar as principais questões regulatórias e políticas que impactam na vida e no quotidiano das empresas. É também perita no Grupo de Diálogo Civil Vinho, órgão consultivo da Comissão Europeia (DGAGRI), que mantém um diálogo regular com as associações representativas dos operadores económicos sobre todos os assuntos relacionados com a política vitivinícola. É advogada e antes de trabalhar na ACIBEV foi Secretária-Geral da ANCIA, a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel, tendo também trabalhado na área da Segurança Rodoviária. Iniciou a sua carreira profissional no Gabinete do Ministro da Educação, em Portugal e foi Vereadora da Câmara Municipal de Setúbal entre 1998 a 2002.

Eng. Sónia Vieira

Licenciada em Engenharia Agrícola, pela UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1999), e com Pós-Graduação em Enologia, pela Universidade Católica do Porto, em 2006. Com um percurso profissional com mais de 20 anos ligado ao sector vitivinícola, desde a produção à comercialização, em 2008, integra a equipa da ViniPortugal com a responsabilidade de dinamização da agência de Investigação e Desenvolvimento da ViniPortugal (I&D) e na gestão do mercado nacional, onde foi responsável pelo lançamento da Campanha A Copo. Em 2012 assume a gestão do mercado do Brasil e posteriormente dos mercados do Reino Unido, Angola e Japão e integra a equipa que desenvolveu o programa de formação da Academia Vinhos de Portugal. Desde 2017 que lidera a Direcção do Marketing da ViniPortugal.

Prof. Doutora Carmen Soares

Tem desenvolvido a sua investigação, ensino e publicações nas áreas das Culturas, Literaturas e Línguas Clássicas, da História da Grécia Antiga e do Património, História e Culturas da Alimentação. É atualmente Presidente do Conselho Científico do IEHCA (Institut Européen d'Histoire et des Cultures de l'Alimentation, Tours-França), Coordenadora Científica do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, Diretora do Doutoramento em Patrimónios Alimentares: Culturas e Identidades e Diretora Principal da revista DIAITA: Food&Heritage. Página web pessoal: https://carmensoaresuc.wixsite.com/cilsoares

Engª Maria Teresa Cardoso

Prof. Marcílio Toscano Franca Filho

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Corte de Arbitragem para a Arte (CAfA) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR). Foi professor visitante em Turim, Pisa e Ghent. Calouste Gulbenkian Fellow no Instituto Universitário Europeu (EUI). Membro do Conselho Executivo da International Law Association (Londres). Desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos. Suas áreas de interesse são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Econômico Internacional, o Direito da Integração (Mercosul e União Europeia), o Direito da Arte e a Teoria Geral do Direito.

Prof. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutor em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School. Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.

Prof. Bruno Nubens Barbosa Miragem

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, do Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Profª. Regina Vanderlinde

Vice-presidente da Organização Internacional da Vinha e do vinho (OIV) - Paris, França. Mestre e Doutora em Enologia Ampelologia pela Université de Bordeaux II. Experiência na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com ênfase em Enologia, bebidas fermentadas e destiladas. Experiência em análise química e sensorial de vinhos e bebidas destiladas. Legislação nacional e Internacional. Elaboração de banco de dados isotópicos. Possui formação na Wine & Spirit Education Trust. Participa de concursos internacionais de vinhos. Atua principalmente em química analítica de vinhos e derivados da uva e do vinho, nos seguintes temas: análises isotópicas em vinhos e bebidas, análises de compostos voláteis e compostos fenólicos em vinhos, sucos e espumantes.

Prof. Júlio César Pogorzelski Gonçalves

Presidente e idealizador da Academia Brasileira de Direito do Vinho-ABDVIN. Doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul-UCS. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/Minas. Especialista em Docência no Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela PUC/Minas. Professor na Universidade de Caxias do Sul, na graduação e pós-graduação. Coordenador do curso de especialização em Direito Empresarial. Advogado com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito do Agronegócio.